Fique por dentro - Oswaldo Duarte

Direito do Consumidor, Dano Moral, Juizado Especial ... Advogados especializados no mundo jurídico e em outros mundos ... Pergunte e fique por dentro. Oswaldo Duarte Advogados Associados. oswaldoduarte@terra.com.br (21) 2570-4994

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Arquivo de: 2008

12.11.08

Veneno na Boca

Ou controlamos a natalidade no globo, ou vamos morrer de fome ou de doenças graves, predominando o câncer. A ANVISA vem tentando submeter à análise de seus técnicos doze agrotóxicos produzidos a partir de ingredientes ativos banidos na União Européia, nos EUA, Japão e China. Ocorre que a Justiça, a pedido dos fabricantes, proibiu a ANVISA de fazer tais análises. Perplexidade total: o órgão regulador só quer analisar, cumprindo seu dever institucional ! A questão remete ao “impasse do bode” do intróito. Não há como produzir alimentos e de forma rápida para dar de comer à população mundial, inviáveis as hortas de fundo de quintal. Em grandes extensões, há necessidade de “envenenar” a plantação e via de conseqüência os consumidores. A questão é o uso indiscriminado dos venenos como agora se vê na planilha abaixo. Salve-se quem puder !

Oswaldo Duarte

17.07.08

Duas Imperdíveis

UMA: O presidente Lula disse a repórter, no episódio envolvendo o chefe de seu gabinete e o advogado Greenhalg, na escuta telefônica, que “se você ligar pra mim quem atende é o Gilberto Carvalho”. Ora, então o citado causídico ligou para o presidente e a ele fez o pedido escuso, através de seu auxiliar?

OUTRA: O procurador de Justiça de Rondônia previu criação do “Bolsa-Colete” para proteção dos cidadãos do Rio de Janeiro, inclusive com kit rendição. Sua Sª não sabe e pode incluir na sugestão, mas os proprietários de veículos, em nosso Estado, estão pondo adesivos de personagens da umbanda (Zé Pilintra, O Terrível, Caboclos vários) além de pendurarem “guias” nos retrovisores, tudo tentando sensibilizar os assaltantes que têm, parece, temor de tais artefatos e o que eles simbolizam.

Vamos ver quem sai na frente da instituição: Lula ou Cabral .

EU E CORA RÓNAI

Por que será que nós, sem poder de decidir, vemos mais longe e as ditas autoridades não ? Tal Eike, filho do Eliezer Batista é realmente um Rei Midas. O paizão também foi presidente da Vale e tanto no Ministério das Minas e Energia quanto na privatizada, claro, teve acesso ao mapeamento das riquezas minerais, ou seja, o Midas de agora é de araque.

15.07.08

Ô Cesar Maia, levanta a bunda e vem ver a qualidade de vida dos tijucanos, proporcionada por você, notadamdente na Praça Saens Peña e entorno. Aproveita e chama teu administrador, que, tudo indica, é surdo e cego, pois não lê as reclamações.

14.07.08

O senador Francisco Dornelles, sugeriu que os planos de saúde sejam incentivados, como forma de deixar os serviços públicos de saúde para os mais pobres. S. Exª, com certeza, por dispor de um serviço excelente, no Senado Federal, pelo qual não paga nada, vive no mundo da lua. Na raia da vida, senador não é assim que acontece. Os planos de saúde provocaram verdadeiro caos nos consultórios médicos,, consultas sendo marcadas com intervalo de dez minutos. Por outro lado, diz a Constituição Federal que saúde é direito de todos e obrigação do Estado, logo, o que merece incentivo é a melhoria de tais serviços públicos e não o contrário, pois pagamos impostos exatamente para permitir que o gestor dos serviços dê-nos, não só saúde, mas educação  (pagamos escolas particular), segurança (pagamos por fora) e assim vai. Senador Dornelles, menos, por favor !